Presidente da República
No ano em que se assinalam os 30 anos da sua criação, o Presidente da República condecorou, no dia de ontem, em Santarém, o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), como Membro Honorário da Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Agrícola, prestando, desta forma, homenagem à Feira Nacional de Agricultura/Feira do […]
A Presidência da República emitiu um comunicado onde reafirma que Marcelo Rebelo de Sousa “não teve conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras, após o envio do dossier para o Gabinete do Primeiro-Ministro a 31 de outubro de 2019”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, dia 20, o diploma do Governo que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos por parte dos Bombeiros Profissionais, um documento que, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros a 26 de outubro.
Numa nota publicada esta segunda-feira, dia 13, no site da Presidência, o Presidente da República desmente que tenha convidado “quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, no dia 10 de dezembro, o diploma do Governo que aumenta o salário mínimo nacional.
Já é conhecida a decisão tomada pelo Presidente da República após a reunião do Conselho de Estado desta quinta-feira: Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
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