PAN
Tem início, esta tarde, pelas 15h00, o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pretende que as crianças que não tenham tido acesso, neste ano letivo, a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa tenham direito a um apoio. O projeto de lei apresentado pelo PAN prevê o pagamento de um apoio de até 115 euros a […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai começar a ouvir, a partir desta tarde, os partidos com assento parlamentar sobre a situação económica, política e social do país.
O julgamento por maus tratos a animais que envolve o cavaleiro tauromáquico, João Moura, vai começar no mês de setembro.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) enviou um parecer à Direção-Geral do Património Cultural (DGCP) manifestando a sua oposição à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira de classificação das Festas do Colete Encarnado como Património Cultural Imaterial, cujo processo de consulta pública decorreu nas últimas semanas. “As Festas do Colete Encarnado não cumprem os […]
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada no Parlamento de uma iniciativa em que apela ao Governo que não permita a realização de eventos tauromáquicos em Portugal durante a visita do Papa Francisco, “pela violência gratuita que os caracteriza, aplicando assim uma medida de clemência aos 30 animais que, de outra forma, serão sacrificados na arena.”
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) deu entrada, no dia 1 de junho, de um projeto de lei no qual propõe a alteração do conceito de crime de pornografia de menores que deverá, no entender do partido, ser substituído pela designação de “abuso sexuais de menores com base em imagens”.
-
Páginas
