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Orçamento de Estado

Tem início, esta tarde, pelas 15h00, o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.

Documento será apresentado amanhã.

Em Comunicado, o Governo informa que, no decorrer do Conselho de Ministros, realizado na última segunda-feira, dia 7 de outubro, na Residência Oficial do Primeiro Ministro, pré-aprovou o Orçamento de Estado para 2025.

A Associação Empresarial da Região de Santarém (NERSANT) promove, esta terça-feira, dia 20 de fevereiro, uma sessão de esclarecimento online dedicada ao Orçamento de Estado para o ano de 2024.

O Orçamento de Estado para este ano trouxe algumas medidas que mexem com a carteira dos contribuintes, nomeadamente a aplicação de uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves ou muito leves geralmente utilizados pelos consumidores para transportar legumes, frutas ou pão.

A Confederação Nacional das Micro Pequenas e Médias Empresas (CPPME) afirma que o Orçamento de Estado para 2024 (OE 2024) “não responde” às necessidades do setor e acusa o Governo de “não incluir nenhuma das medidas” que a Confederação apresentou e que considera serem “necessárias e fundamentais para relançar a economia.”

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, vai ser ouvido, na tarde desta quinta-feira, dia 26, pelas 15h00, pelos deputados que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Para amanhã, dia 27, pelas 09h00, será ouvida a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana […]

O Governo entrega, nesta terça-feira, dia 10 de outubro, a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. O documento deve prever um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 2% e um excedente orçamental para o ano corrente, no entanto, para o próximo a previsão de crescimento do PIB é de 1,5%.