Marcelo Rebelo de Sousa
Entre os dias 5 e 8 de setembro, os jardins do Palácio de Belém recebem a Festa do Livro, uma iniciativa da Presidência da República, em colaboração com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
O Primeiro-Ministro Português, Luís Montenegro, subscreveu, conjuntamente com o Chanceler da República Federal da Alemanha, do Presidente do Governo de Espanha, do Presidente da República Francesa, do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, do Primeiro-Ministro dos Países Baixos e do Primeiro-Ministro da República da Polónia uma declaração conjunta onde se apela à transparência […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Fernando Paulo Ferreira, na presença do Executivo Municipal e José Manuel Durão Barroso, inauguraram, no passado domingo, dia 23 de junho, a Exposição “António 50 Anos de Humores”, de António Antunes, no Museu do Neo-Realismo, em Vila […]
No ano em que se assinalam os 30 anos da sua criação, o Presidente da República condecorou, no dia de ontem, em Santarém, o Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), como Membro Honorário da Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Agrícola, prestando, desta forma, homenagem à Feira Nacional de Agricultura/Feira do […]
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebem no dia 25 de maio, pelas 09h30, o Congresso Extraordinário comemorativo do Centenário da Confederação.
O Presidente da República assinou, esta quinta-feira, dia 4 de abril, o Decreto que marca para o dia 9 de junho a eleição dos 21 deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal, data que tinha sido fixada por decisão do Conselho de Ministros da União Europeia, estando também prevista a possibilidade de votação em mobilidade.
O Professor Catedrático Pedro Gil Ferreira, da Universidade de Oxford no Reino Unido, foi galardoado com a Medalha Eddington 2024 da Royal Astronomical Society pelo seu pioneiro trabalho em astrofísica teórica.
O Conselho de Estado reuniu no dia de ontem, 11 de dezembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, para analisar a situação política do arquipélago dos Açores após o chumbo, a 23 de novembro, do Orçamento Regional para o próximo ano.
A Presidência da República emitiu um comunicado onde reafirma que Marcelo Rebelo de Sousa “não teve conhecimento de quaisquer diligências junto do Ministério da Saúde no caso das gémeas luso-brasileiras, após o envio do dossier para o Gabinete do Primeiro-Ministro a 31 de outubro de 2019”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, dia 20, o diploma do Governo que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos por parte dos Bombeiros Profissionais, um documento que, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros a 26 de outubro.
