Gratuitidade
Com a entrada em vigor do novo regime de gratuitidade em museus e monumentos, os cidadãos portugueses e residentes em Portugal passam a poder visitar 37 museus, monumentos e palácios do Ministério da Cultura no Continente, gratuitamente, 52 dias por ano, a qualquer dia da semana. Até agora, recorde-se, a gratuitidade estava limitada aos domingos […]
Os idosos que são beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter direito a que lhes seja disponibilizados, nas farmácias e de forma gratuita, medicamentos passados com receita médica. No total, esta medida deverá abranger 140 mil idosos.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) pretende que as crianças que não tenham tido acesso, neste ano letivo, a vaga abrangida pela gratuitidade no setor social e solidário ou nas creches licenciadas da rede privada lucrativa tenham direito a um apoio. O projeto de lei apresentado pelo PAN prevê o pagamento de um apoio de até 115 euros a […]
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