Governo
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Numa nota enviada à imprensa o Governo, nomeadamente o Ministério das Finanças, informou que vai manter as medidas de mitigação da subida do preço dos combustíveis, prolongando para agosto o desconto no ISP em vigor, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deu início às negociações com o Governo para o compromisso de cooperação para o biénio 2023-2024.
Os reformados começam a receber a partir de amanhã, dia 10 de julho, o aumento intercalar de 3,57% nas pensões. No total, com esta atualização, os aumentos podem variar entre os 10 e os 200 euros e vão abranger também os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, apresentou o pedido de demissão. Perante este pedido, o Primeiro-Ministro, António Costa, já remeteu a proposta de demissão a Marcelo Rebelo de Sousa. No total, o executivo governamental soma assim a 13.ª demissão.
Entra, hoje, em vigor o novo modelo de retenções na fonte, aplicando-se a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H), auferidos a partir de 1 de julho de 2023.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi recebida, na manhã desta quarta-feira, dia 28, na Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, onde denunciou “o caos em que tem decorrido o processo de candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) e os enormes cortes que irão sofrer muitos agricultores, sobretudo as explorações […]
Um despacho interno do Ministério das Finanças, datado de 1 de junho e assinado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, pode cortar o acesso de alguns portugueses ao apoio à renda atribuído pelo Governo.
