Governo
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O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) voltam, este domingo, a reunir-se, com o Ministério da Saúde. Recorde-se de que, na passada sexta-feira, dia 27, as duas estruturas sindicais apresentaram uma proposta conjunta ao Governo, sendo que a tutela pediu o dia de sábado para apresentar uma contraproposta.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, vai ser ouvido, na tarde desta quinta-feira, dia 26, pelas 15h00, pelos deputados que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Para amanhã, dia 27, pelas 09h00, será ouvida a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Na sequência dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, o Governo português anunciou, esta segunda-feira, dia 25 de setembro, que, por via do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), vai reduzir a carga fiscal no gasóleo e na gasolina, em 2 e 1 cêntimo.
As receitas provenientes das multas de trânsito não foram, nos últimos dez anos, constantes. Este ano, o Governo prevê “arrecadar” o valor mais alto da última década.
O programa criado pelo Governo destinado a apoiar famílias a colmatar despesas de arrendamento já abrange 181,525 agregados familiares, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Notícias ao Minuto.
Numa nota enviada à imprensa o Governo, nomeadamente o Ministério das Finanças, informou que vai manter as medidas de mitigação da subida do preço dos combustíveis, prolongando para agosto o desconto no ISP em vigor, que se traduz num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina.
A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) deu início às negociações com o Governo para o compromisso de cooperação para o biénio 2023-2024.
Os reformados começam a receber a partir de amanhã, dia 10 de julho, o aumento intercalar de 3,57% nas pensões. No total, com esta atualização, os aumentos podem variar entre os 10 e os 200 euros e vão abranger também os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
O Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, apresentou o pedido de demissão. Perante este pedido, o Primeiro-Ministro, António Costa, já remeteu a proposta de demissão a Marcelo Rebelo de Sousa. No total, o executivo governamental soma assim a 13.ª demissão.
Entra, hoje, em vigor o novo modelo de retenções na fonte, aplicando-se a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H), auferidos a partir de 1 de julho de 2023.
