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Governo

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Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado vão ter direito a tolerância de ponto, no dia 13 de janeiro, terça-feira de Carnaval, de acordo com o despacho assinado pelo primeiro-ministro, António Costa.

O Governo decidiu prolongar a medida IVA Zero que, inicialmente, terminaria no primeiro dia do novo ano até ao dia 4.

Numa nota, o Gabinete do Primeiro-Ministro informa que “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 26 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024”.

O Bloco de Esquerda, através da concelhia de Santarém e do Grupo Parlamentar, questionou a autarquia escalabitana e o governo sobre o abate de árvores na região. Nas interpelações, o Bloco manifestou preocupação com o abate de árvores realizado junto à EN114, bem como futuras intervenções previstas, desta feita no município de Santarém.

Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista Espanhol (PSOE), foi investido, hoje, no Parlamento. Sánchez que fica, agora, reeleito para mais um mandato à frente dos destinos de Espanha, não teve uma vida “fácil”, uma vez que, desde as últimas eleições até ao dia de hoje, já se passaram quatro meses de negociações.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) voltam, este domingo, a reunir-se, com o Ministério da Saúde. Recorde-se de que, na passada sexta-feira, dia 27, as duas estruturas sindicais apresentaram uma proposta conjunta ao Governo, sendo que a tutela pediu o dia de sábado para apresentar uma contraproposta.

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, vai ser ouvido, na tarde desta quinta-feira, dia 26, pelas 15h00, pelos deputados que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças sobre a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano. Para amanhã, dia 27, pelas 09h00, será ouvida a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana […]

Na sequência dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis, o Governo português anunciou, esta segunda-feira, dia 25 de setembro, que, por via do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), vai reduzir a carga fiscal no gasóleo e na gasolina, em 2 e 1 cêntimo.

As receitas provenientes das multas de trânsito não foram, nos últimos dez anos, constantes. Este ano, o Governo prevê “arrecadar” o valor mais alto da última década.

O programa criado pelo Governo destinado a apoiar famílias a colmatar despesas de arrendamento já abrange 181,525 agregados familiares, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Notícias ao Minuto.