Fiscalização
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O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Santarém, através da Esquadra de Abrantes da Divisão Policial de Abrantes, em conjunto com a Segurança Social (SS), Autoridade Tributária de Santarém e Autoridade para as Condições de Trabalho, promoveu, no dia 16 de janeiro, a realização de uma ação de fiscalização conjunta dirigida a uma casa de acolhimento/lar de idosos na cidade de Abrantes.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 16 de janeiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento local da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de alojamento local na cidade de Lisboa, bem como na cidade de Portimão, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, considerando o elevado número desta tipologia de alojamento.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização, nas regiões de Lisboa e do Porto, na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.
