Fiscalização
Página:2
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), informou que realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes géneros alimentícios que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que levou a cabo, no dia 25 de julho, uma operação de fiscalização de cidadãos estrangeiros, no concelho de Almeirim.
Em comunicado publicado no dia 12 de julho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que realizou uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos, para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação, no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, no concelho de Caldas da Rainha.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através das suas Unidades Regionais, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização nacional, executada em estabelecimentos físicos e em plataformas digitais, direcionada a estabelecimentos de comercialização e de venda por grosso de géneros alimentícios, para verificação do cumprimento legal, dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de arroz e de arroz de semente.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, recentemente e após diligências de investigação, uma ação de fiscalização no âmbito do combate à economia paralela, direcionada a uma indústria de produtos químicos, localizada em zona de grande afluxo populacional, por existência de perigo iminente e grave para a saúde pública e para a segurança de pessoas e bens, nas imediações da cidade de Lisboa.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar, entre os dias 14 e 19 de maio, em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para garantir as condições de segurança no transporte de pessoas e mercadorias e detetar infrações tendo em vista promover a segurança rodoviária.
De 15 a 21 de abril, a Guarda Nacional Republicana (GNR) leva a cabo, em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior incidência na sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) leva a cabo, até ao dia 22 de março, em todo o território continental a operação “Viagem de Finalistas”.
A PSP, no âmbito das competências que têm atribuídas de prevenção e fiscalização no contexto da segurança rodoviária, tem-se preocupado especialmente com a criminalidade e com as infrações rodoviárias, uma vez que, segundo esta força policial, “estes fatores potenciam a sinistralidade com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e demais utentes dos principais eixos rodoviários.”
Arranca esta quinta-feira, dia 1 de fevereiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024, e levada a cabo pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).
