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Fiscalização

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De 15 a 21 de abril, a Guarda Nacional Republicana (GNR) leva a cabo, em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior incidência na sinistralidade e infração […]

A Polícia de Segurança Pública (PSP) leva a cabo, até ao dia 22 de março, em todo o território continental a operação “Viagem de Finalistas”.

A PSP, no âmbito das competências que têm atribuídas de prevenção e fiscalização no contexto da segurança rodoviária, tem-se preocupado especialmente com a criminalidade e com as infrações rodoviárias, uma vez que, segundo esta força policial, “estes fatores potenciam a sinistralidade com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e demais utentes dos principais […]

Arranca esta quinta-feira, dia 1 de fevereiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024, e levada a cabo pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Santarém, através da Esquadra de Abrantes da Divisão Policial de Abrantes, em conjunto com a Segurança Social (SS), Autoridade Tributária de Santarém e Autoridade para as Condições de Trabalho, promoveu, no dia 16 de janeiro, a realização de uma ação de fiscalização conjunta dirigida a […]

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 16 de janeiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento local da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de alojamento local na cidade de Lisboa, bem como na cidade de Portimão, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras a que os […]

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente […]

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou através das Unidades Regionais do Norte e Sul, uma operação de fiscalização, nas regiões de Lisboa e do Porto, na sequência de uma denuncia remetida pelo INFARMED direcionada aos suplementos alimentares, nomeadamente à verificação da presença na sua composição de ingredientes/substâncias não autorizadas.