Fiscalização
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana dá conta da atividade operacional desenvolvida entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro. No âmbito desta atividade, foram levadas a cabo ações de prevenção, de combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam no dia de hoje, 20 de agosto, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização, dando ainda cumprimento a mandados de busca domiciliários, não domiciliários e de pesquisa digital, onde se investigava o ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através de redes sociais, na […]
Entre o dia 5 e 11 de agosto, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai levar a cabo, em todo o território nacional continental, uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior incidência na […]
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), informou que realizou, nas últimas semanas, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização, direcionada à comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais”, supermercados, entre outros, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar […]
Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) informa que levou a cabo, no dia 25 de julho, uma operação de fiscalização de cidadãos estrangeiros, no concelho de Almeirim.
Em comunicado publicado no dia 12 de julho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que realizou uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos, para verificação do cumprimento das condições de armazenagem e manipulação, no âmbito […]
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através das suas Unidades Regionais, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização nacional, executada em estabelecimentos físicos e em plataformas digitais, direcionada a estabelecimentos de comercialização e de venda por grosso de géneros alimentícios, para verificação do cumprimento legal, dos requisitos de acondicionamento e rotulagem de […]
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, recentemente e após diligências de investigação, uma ação de fiscalização no âmbito do combate à economia paralela, direcionada a uma indústria de produtos químicos, localizada em zona de grande afluxo populacional, por existência de perigo iminente e grave para a saúde pública e para a segurança […]
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar, entre os dias 14 e 19 de maio, em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior […]
