Contrafação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização, dando ainda cumprimento a mandados de busca domiciliários, não domiciliários e de pesquisa digital, onde se investigava o ilícito de venda ou ocultação de produtos contrafeitos, através de redes sociais, na […]
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através das Unidades Territoriais e Unidade de Ação Fiscal, realizou entre os dias 29 de setembro e 28 de outubro de 2023 uma operação de fiscalização em todo o território nacional, com incidência nos locais onde se realize comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, designadamente feiras, mercados e […]
A Polícia de Segurança Pública (PSP) levou a cabo, a nível nacional, uma operação de fiscalização direcionada para a prevenção de ilícitos criminais e contraordenacionais relacionados com a criminalidade cometida contra a propriedade industrial, nomeadamente a contrafação.
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