Assembleia da República
Foi aprovado, esta sexta-feira, na Assembleia da República, o processo de desagregação de freguesias. A aprovação final mereceu o aplauso de pé pela maioria das bancadas parlamentares, numa votação onde apenas a Iniciativa Liberal votou contra e o Chega se absteve.
O Parlamento discute e vota, esta sexta-feira, a proposta de desagregação de 302 freguesias. Este é o culminar de um processo que, ao longo de 12 anos, levou à contestação tanto de autarcas como de populações que não desejavam ver as suas freguesias agregadas, no âmbito da denominada “Lei Relvas”.
Num comunicado enviado às redações, os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos por Santarém consideram que o anúncio do encerramento da Fábrica da Tupperware em Constância, previsto para 8 de janeiro, exige uma “intervenção urgente” por parte do Governo.
Tem início, esta tarde, pelas 15h00, o debate na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano.
Através de uma nota, o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) informa que as candidaturas das escolas para o Parlamento dos Jovem abrem no dia 2 de setembro e terminam a 25 de outubro.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) promove, esta terça-feira, a partir das 10h30, um desfile de trabalhadores, oriundos de vários pontos do país, entre o Largo do Rato e a Assembleia da República, com o objetivo de “exigir a urgente valorização das profissões e a justa compensação dos trabalhadores, e entregar um abaixo-assinado, que reúne já milhares de assinaturas.”
O novo Executivo liderado por Luís Montenegro vai tomar posse na próxima terça-feira, dia 2 de abril, pelas 18h00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
António Filipe, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa da Coligação Democrática Unitária (CDU), vai presidir à primeira sessão plenária da XVI Legislatura agendada para as 10h00, desta terça-feira, dia 26.
Termina esta segunda-feira, dia 29 de janeiro, o prazo para entrega das listas de candidatos a deputados nos tribunais de comarca de cada um dos distritos ou círculos eleitorais.
Está agendada para a tarde de hoje, a partir das 17h30, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República, uma manifestação de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) e polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa ação organizada por uma plataforma que agrega sindicatos da Polícia e militares da Guarda.
