ASAE
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Numa nota publicada no seu site, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa que, no dia 23 de dezembro, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal com o apoio da Unidade Regional do Sul, levou a cabo diversas ações de fiscalização direcionadas ao abate clandestino de animais, nos concelhos de Loures, Mafra e Lisboa.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, através da Unidade Operacional de Évora, uma operação de fiscalização no combate à exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, direcionada a armazenista e distribuidor de jogos de fortuna ou azar, nos concelhos de Évora, Beja e Ferreira do Alentejo.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, através da Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos e Alojamento local da Unidade Regional do Sul, uma operação de fiscalização, direcionada a estabelecimentos de alojamento local na cidade de Lisboa, bem como na cidade de Portimão, tendo como objetivo verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos, considerando o elevado número desta tipologia de alojamento.
Numa nota publicada no seu sítio na Internet a 16 de outubro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que, na sequência de uma investigação, desencadeou através da Brigada de Fiscalização das Indústrias da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, uma operação que resultou no desmantelamento de uma depuradora ilegal de moluscos bivalves vivos (MBV) e de um entreposto frigorifico não licenciado que servia de apoio ao circuito comercial, na região de Grândola.
Num comunicado publicado a 25 de setembro, no seu sítio na Internet, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), informa que foram fiscalizados 70 operadores económicos incluídos na classificação de grandes edifícios de comércio e serviços (GES), como sejam, centros comerciais ou equivalentes com áreas iguais ou superiores a 500 m2, tendo resultado a instauração de 47 processos de contraordenação.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas uma ação de fiscalização de norte a sul do País, direcionada a operadores económicos com atividade de restauração ou de bebidas não sedentária, vulgo Roulottes.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos crime a uma galeria de arte e a uma leiloreira, tendo apreendido, como medida cautelar, 4 obras de arte atribuídas a artistas plásticos consagrados, designadamente ao pintor Cruzeiro Seixas e ao pintor Malangatana, por fortes suspeitas de se tratar de obras de arte falsificadas.
Os Comandantes e Dirigentes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) – Alfândega, Autoridade Tributária (AT) Finanças, Ministério Público (MP), Polícia de Segurança Pública (PSP), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Instituto de Segurança Social (ISS) do distrito de Santarém, estiveram presentes numa reunião interinstitucional, no dia 26 de junho de 2023, tendo por objetivo preparar operações conjuntas para o 3.º trimestre do corrente ano e avaliar os resultados das atividades realizadas no 2.º trimestre.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROJUST e EUROPOL em estreita cooperação com Polícia Judiciária (PJ) e em colaboração dos Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF), intitulada Operação Belém, que visou desmantelar uma associação criminosa responsável pela circulação na Europa de migrantes em situação ilegal.
