ASAE
Página:2
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, recentemente e após diligências de investigação, uma ação de fiscalização no âmbito do combate à economia paralela, direcionada a uma indústria de produtos químicos, localizada em zona de grande afluxo populacional, por existência de perigo iminente e grave para a saúde pública e para a segurança de pessoas e bens, nas imediações da cidade de Lisboa.
A Unidade Operacional de Lisboa da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação no combate à economia paralela no âmbito da segurança alimentar, tendo como principal objetivo verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de restauração e bebidas, com especial enfoque no licenciamento e nas condições técnico-funcionais e de requisitos de higiene, na cidade de Lisboa.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma ação inspetiva, direcionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores, no recinto da Ovibeja, que decorreu entre 30 de abril e 5 de maio, em Beja.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informa que teve conhecimento que na região do Baixo Alentejo, se estão a materializar práticas de burla efetuadas por indivíduos que se fizeram passar por Inspetores desta Autoridade, os quais, por meios ilícitos e utilizando situações fictícias, procuram recolher, em benefício próprio, pagamentos ou vantagens que não lhes são devidos, numa prática que têm vindo a ser adotada já há alguns meses e a nível nacional.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização durante a última semana e no fim-de-semana, de norte a sul do País, com o objetivo de fiscalizar os operadores económicos que comercializam, em particular, os géneros alimentícios mais procurados nesta época do ano (produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros), dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, várias ações de fiscalização direcionadas ao combate da exploração ilícita de jogos de fortuna ou azar, no distrito de Beja.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, nos últimos dias, de norte a sul do país, uma operação de fiscalização, denominada “Operação Entrudo Seguro”, tendo como principal objetivo verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, realizou, recentemente, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.
A Unidade Operacional de Évora da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, na semana passada, uma ação de fiscalização direcionada à proteção do comércio de espécimes que estão protegidas pela Convenção CITES (Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) e no âmbito de diligências de Inquérito Judicial sobre comércio de aves exóticas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Operacional de Évora, realizou, no dia 10 de janeiro uma ação de fiscalização direcionada a uma Unidade Industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão.
