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Álcool

Entre os dias 17 e 23 de junho, a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol, realiza uma operação de fiscalização intensiva da condução sob o efeito do álcool e substâncias psicotrópicas, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e diminuir a sinistralidade rodoviária grave, […]

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai proibir o consumo de bebidas alcoólicas, na rua, em determinadas zonas da capital, após as 23h00, de acordo com um novo regulamento global que irá entrar em breve em vigor e que, para além das restrições no álcool, também deve introduzir normas mais restritivas relativamente ruído. A notícia […]

O Fisco esclareceu, num ofício circulado datado de 10 de janeiro, que os menus que incluem refrigerantes ou vinho, mesmo que seja, por exemplo, num serviço de buffet têm de ter uma taxa de IVA de 23%.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) levaram a cabo, entre os dias 31 de outubro e 6 de novembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante” que teve como objetivo alertar os condutores dos veículos para os riscos da condução […]