Sacos de plástico leves ou muito leves vão ser cobrados
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 3 de Janeiro, 2024
O Orçamento de Estado para este ano trouxe algumas medidas que mexem com a carteira dos contribuintes, nomeadamente a aplicação de uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves ou muito leves geralmente utilizados pelos consumidores para transportar legumes, frutas ou pão.
Esta contribuição incide sobre “os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para este território”.
Isentos desta contribuição está quem faça a utilização destes sacos para fins sociais, tais como a “distribuição social de alimentos ou no combate ou desperdício alimentar”.
IMG: Pixabay (Ilustrativa).
