Redução das taxas de IRS chumbadas pela oposição
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 5 de Junho, 2024
A proposta apresentada pelo Partido Social Democrata (PSD) e Centro Democrático Cristão (CDS-PP) foi, hoje, chumbada com os votos contra do Partido Socialista, Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Livre e a abstenção do Chega.
Recorde-se de que, em causa, estava um texto, apresentado pelos dois partidos que sustentam o Governo, sobre uma descida no IRS no sexto, sétimo e oitavos escalões.
Atualmente, a taxa marginal da sobre os sexto, sétimos e oitavos escalões do IRS é de 37%, 43,5% e 45%, respetivamente. Os sociais-democratas pretendiam taxas de 35% para o sexto escalão, 43 para o sétimo e 44,75% para o oitavo.
A votação deste texto, na especialidade, decorreu na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).