PSP aprendeu vasto material pirotécnico e explosivo

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública informa que, através do Departamento de Armas e Explosivos (DAE), realizou 20 operações de fiscalização relacionadas com a segurança e o controlo da pirotecnia e explosivos.

Atendendo à elevada procura e utilização de artigos de pirotecnia durante a época festiva associada à passagem de ano, a PSP intensificou a sua atividade de fiscalização, nomeadamente no que diz respeito ao comércio ilícito de artigos de pirotecnia por entidades e/ou pessoas não licenciadas e a venda em estabelecimentos comerciais de revenda de artigos pirotécnicos, pirotecnias e estanqueiros.

Até este momento, o DAE já registou 1  crime relativo à detenção de artigos de pirotecnia da categoria F4 sem estar autorizado e 3 infrações contraordenacionais, relativas à violação e incumprimento dos deveres e regras previstos para os operadores económicos; à posse, transporte e armazenagem de artigos de pirotecnia em desrespeito das prescrições contidas em regulamentação e à utilização de artigos de pirotecnia em violação das prescrições contidas nos respetivos rótulos.

Na sequência destas ações de fiscalização a PSP apreendeu 75 kg de pólvora e 3405 artigos de pirotecnia, num total de 718 kg de teor líquido de explosivo, nomeadamente 85 unidades da categoria F4; 3037 da categoria F3 e F2 e, ainda, 283 unidades da categoria T1.

A PSP reitera, por fim, a necessidade do cumprimento das condições de utilização e condicionalismos sobre os locais de utilização, bem como, os limites de disponibilização, posse, transporte e armazenamento de artigos de pirotecnia.