Programa de promoção da acessibilidade no acesso aos serviços públicos em Portugal com prazo de candidaturas alargado
Escrito por Redação em 3 de Março, 2025
IMG: Canva Pro (Ilustrativa).
Através de uma nota enviada às redações, o Instituto Nacional para a Reabilitação informa que o Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP), integrado no Plano de Recuperação e Resiliência, tem candidaturas prorrogadas até ao próximo dia 14 de março.
De acordo com o INR, “o Programa de Intervenção em Edifícios Públicos visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos em todo o território de Portugal continental, com o objetivo de apoiar intervenções em edifícios públicos com atendimento presencial e existindo disponibilidade financeira, publica-se novo aviso em que se estabelecem as regras aplicáveis ao apoio financeiro afeto ao mesmo programa.”
As candidaturas destinam-se à administração central direta e indireta, autarquias locais e empresas municipais com capitais 100% detidos pelos municípios .
O apoio financeiro por tipo de intervenção e por valor unitário (valores sem IVA incluído) é de, até 13.000,00€, por imóvel a intervir.
