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Marcelo Rebelo de Sousa formaliza, esta noite, a demissão do Governo

Escrito por em 7 de Dezembro, 2023

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deve formalizar, na noite desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, a demissão do Governo, conforme indicou o próprio no último sábado, durante uma visita à delegação de Lisboa do Banco Alimentar Contra a Fome.

Recorde-se de que o Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou o pedido de demissão a 7 de novembro devido a uma investigação judicial que envolve um data center, em Sines, e os negócios do Lítio e do Hidrogénio. Este pedido foi aceite, de imediato, pelo Presidente da República que decidiu agendar eleições legislativas antecipadas para o dia 10 de março de 2024.

Marcelo Rebelo de Sousa protelou a formalização para permitir a aprovação do Orçamento de Estado para 2024, documento que passou, na Assembleia da República em 29 de novembro, com os votos da maioria socialista. Além disso, o Presidente da República pretende ver a aprovação de algumas votações relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que serão hoje levadas a Conselho de Ministros, o último de António Costa.

E se a formalização da demissão produzirá efeitos a 8 de dezembro a dissolução da AR, por seu turno, acontecerá a 15 de janeiro.

IMG: Presidência da República.