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Catarina de A a Z

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Funcionários do Estado têm tolerância de ponto a 24 e 31 de dezembro

Escrito por em 11 de Dezembro, 2024

IMG: Pixabay (Ilustrativa).

O Governo concedeu tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos funcionários do Estado, de acordo com um despacho assinado pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

No documento que será publicado a 12 de dezembro, em Diário da República, pode ler-se que “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2024”.

A razão da concessão da tolerância de ponto é a habitual “deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares” e “a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais”.

Não abrangidos por esta tolerância de ponto estão, como sempre, “os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”.