Chamusca aprova orçamento de 16,8 milhões de euros para 2024

A Assembleia Municipal da Chamusca aprovou, no passado mês de dezembro, o orçamento para 2024 no valor de cerca de 16,8 milhões de euros, sendo o foco a Educação e Qualificação do Potencial Humano.

De acordo com Paulo Queimado, Presidente da Câmara Municipal da Chamusca “as opções do plano são elementos fundamentais para a persecução dos objetivos e para a sua concretização de forma sustentável, mantendo os princípios básicos de equilíbrio orçamental, sem colocar em risco os compromissos assumidos, fazendo a gestão de forma equilibrada entre a priorização do investimento com base nos projetos financiáveis no atual quadro comunitário e as medidas de potenciação das ações de investimento e de apoio ao desenvolvimento socioeconómico. O nível de eficiência na gestão financeira ao longo dos últimos anos tem como consequência a concretização concomitante de diversos projetos estruturantes e há muito aguardados pela sua relevância estratégica”.

O presidente adiantou ainda que “o Município da Chamusca está profundamente empenhado no seu modelo de desenvolvimento, tornando o concelho mais competitivo e resiliente, gerador de novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento, numa perspetiva dinâmica de competitividade e sustentabilidade, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto nacional”.

Grandes Opções do Plano centradas na Educação e Qualificação do Potencial Humano

As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2024 totalizam um valor de cerca de 12,9 milhões de euros, sendo o eixo da Educação e Qualificação do Potencial Humano com cerca de 3,5 milhões de euros, que representa 27% das GOP’s, a área com maior dotação nas GOP’s, seguindo-se a Coesão Social, Económica e Territorial, com cerca de dois milhões de euros, o Ordenamento do Território e Regeneração Urbana com cerca de 1,8 milhões de euros, a Consciência Ambiental e Sustentabilidade no Uso de Recursos com cerca de 1,7 milhões de euros e as Transferências entre Administrações com um milhão de euros.

Entre os investimentos inscritos para 2024, Paulo Queimado referiu a conclusão da Requalificação da Escola EB 2,3 e secundário, com um investimento total de 5,2 milhões de euros, aos quais acresce a despesa em mobiliário e de aluguer de módulos, com custos de cerca de 1 milhão de euros.

Inscrito nas GOP’s está também o valor de 1,5 milhões de euros para a conclusão da construção das piscinas municipais e da sua cobertura.

Das GOP’s destaque ainda para a construção do Arquivo Histórico e Municipal com um valor total de empreitada de 1.250M€ e a conclusão das obras de Mobilidade Urbana Sustentável, Regeneração Urbana e Requalificação de diversos espaços públicos.

De acordo com a autarquia, o orçamento vai ser ainda reforçado com o saldo de gerência de 2023, com um valor superior a 1,5M€, verba que se destinará a reforçar várias rubricas que carecem de financiamento.

Paulo Queimado sublinhou, ainda, que o orçamento prioriza as oportunidades de financiamento por fundos comunitários “Com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e no vislumbre do novo quadro comunitário Portugal 2030 (PT2030), preparando-se este ano os estudos e projetos para acesso aos fundos, nomeadamente nas áreas da Inovação e Transição Digital, Ação Climática e Sustentabilidade, Demografia, Qualificação e Inclusão”, tendo vários projetos o financiamento aprovado pelo PT 2020 no valor total de 12.716 026,88 de euros, e que se encontra neste momento em fase de conclusão.

IMG: Câmara Municipal da Chamusca.