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Centros de saúde vão poder fazer rastreio e diagnóstico de clamídia e gonorreia

Escrito por em 1 de Abril, 2024

IMG: Canva Pro (Ilustrativa).

Os centros de saúde vão poder fazer rastreio e diagnóstico de clamídia e gonorreia, duas das infeções sexualmente transmissíveis mais prevalentes na Europa.

A introdução de dois novos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nos cuidados primários, operacionalizada nos últimos dias pela Administração Central do Sistema de Saúde, surge associada ao alargamento aos cuidados de saúde primários do acesso a Profilaxia Pré-Exposição, uma estratégia preventiva da infeção por VIH, que implica a necessidade de rastrear também outras infeções sexualmente transmissíveis.

A portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, definiu os procedimentos a adotar com vista ao alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e estabeleceu um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP, permitindo assim que esta medicação até aqui disponibilizada exclusivamente em consultas específicas nos hospitais possa ser prescrita também nos cuidados primários e em consulta médica acessível em organizações de base comunitária, podendo ser dispensada nas farmácias comunitárias. Foi estabelecida uma comparticipação de 69%, não podendo o seu preço ultrapassar os 40 euros mensais, com um custo até 12 euros para os utentes.

De acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), atualmente há cerca de 4500 pessoas em Portugal a fazer PrEP, estimando-se que as várias medidas tenham contribuído para a diminuição de cerca de 38% de novos casos de VIH nos últimos 5 anos, tendo sido 2018 o ano de início da implementação da PrEP em Portugal.

A partir de agora, médicos dos cuidados de saúde primários passam a poder prescrever pesquisa analítica da clamídia e gonorreia As análises poderão ser feitas na Unidade Local de Saúde respetiva ou no setor convencionado.