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Entraram, esta terça-feira, dia 16 de janeiro, em vigor as novas normas sob o tabaco aquecido. Entre as novidades, está a implementação, nas embalagens, de imagens e textos que advertem para os malefícios deste produto, mas também a proibição da comercialização do mesmo com aromas.
O Fisco esclareceu, num ofício circulado datado de 10 de janeiro, que os menus que incluem refrigerantes ou vinho, mesmo que seja, por exemplo, num serviço de buffet têm de ter uma taxa de IVA de 23%.
A Diretoria do Norte da Polícia Judiciária identificou e deteve um homem pela presumível autoria crimes de pornografia de menores, ocorridos desde março de 2023, com utilização de plataformas informáticas.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 16 de janeiro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.
Um sistema frontal associado à depressão Irene vai condicionar o estado do tempo no território continental e na Região autónoma da Madeira nos próximos dias.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera é expectável que, nas próximas 48 horas, o território continental seja afetado por precipitação, por vezes forte, sobretudo nas regiões Norte e Centro. No dia 15, segunda-feira, este cenário manter-se-á, mas alargado à região do Alentejo.
Na semana compreendida entre os dias 15 e 21 de janeiro um combustível deverá subir ao passo que outro deve descer.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Operacional de Évora, realizou, no dia 10 de janeiro uma ação de fiscalização direcionada a uma Unidade Industrial recetora de azeitona no concelho de Mourão.
Em comunicado, a Polícia Judiciária informa que, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, procedeu à detenção, em flagrante delito, de um jovem com 16 anos de idade, suspeito da eventual prática de vários crimes de pornografia de menores e de um crime de tráfico de armas.
Rui Oliveira, escuteiro do Corpo Nacional de Escutas , foi reeleito, presidente da direção do CNJ nas eleições que decorreram no passado domingo, dia 7 de janeiro, em Coimbra.
