ASAE suspende atividade de 10 Alojamentos Locais
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 28 de Agosto, 2023
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada a estabelecimentos de alojamento local (AL) com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos
se encontram sujeitos.
De acordo com uma nota publicada no site da ASAE a 26 de agosto, esta operação teve como principais alvos Alojamentos Locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de grandes cidades.
Como balanço da ação, foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene dos mesmos.
Foram ainda instaurados 34 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados.