ASAE fiscaliza produtos da pesca e da aquicultura em estabelecimentos de retalho alimentar

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria, com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por
categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros.

Numa nota publicada no seu site a 27 de junho, a ASAE dá conta de que, no âmbito desta ação, foram fiscalizados 135 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das regras de comercialização do pescado, a falta de controlo metrológico, incumprimento dos requisitos de apresentação/rotulagem de venda, entre outras.

Foi ainda determinada a apreensão de cerca de 50 kg de pescado fresco e 9 instrumentos de pesagem, tudo num valor aproximado de 3.656,00 €.