ASAE apreende cerca de 50 mil litros de óleo alimentar por indução em erro ao consumidor
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 29 de Janeiro, 2024
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito do combate à fraude sobre mercadorias e indução em erro ao consumidor no setor do azeite e óleos alimentares, realizou, recentemente, várias ações de fiscalização direcionadas a retalhistas, armazenistas e embaladores de produtos alimentares, nos concelhos de Oliveira do Hospital, Carregal do Sal, Vila Nova de Poiares, Penacova, Figueira da Foz e Tondela.
De acordo com a ASAE, esta operação teve início num estabelecimento retalhista de comércio alimentar onde se verificou a existência de embalagens de um produto alimentar, cujas imagens na rotulagem – “ramos de oliveira e azeitonas” e os dizeres “olival, acidez máxima” bem como a referência a uma zona com denominação de origem protegida de azeite, faziam crer ao consumidor que se tratava de azeite, sendo apenas tempero alimentar. No decorrer da ação de fiscalização feita um fornecedor/embalador, a ASAE apreendeu 1.145 litros de óleo alimentar por falta de rotulagem de géneros alimentícios, tendo sido ainda determinada a suspensão
a sua atividade, por falta de requisitos de higiene.
No conjunto total destas ações de fiscalização foi apreendido um total de 49.932 litros de óleo alimentar e 203.000 rótulos para serem colocados em embalagens de óleos alimentares, que induziam em erro o consumidor quanto às características do produto, por falta de menções obrigatórias e incumprimento das práticas leais de informação. O valor total das apreensões rondou um valor aproximado de 77.000€.
IMG: ASAE.
