Alenquer: Novo Regulamento Orgânico Municipal entrou em funcionamento
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 2 de Setembro, 2024
IMG: Município de Alenquer.
O novo Regulamento Orgânico Municipal de Alenquer entrou em vigor a 1 de setembro após promulgação em Diário da República. De acordo com a autarquia, este documento estabelece os princípios organizativos, a estrutura e as normas gerais da organização e do funcionamento dos serviços e tem como meta contribuir para alcançar os objetivos estratégicos de acordo com a missão e visão do Município, orientando a sua ação no sentido da excelência no âmbito do serviço público, tendo por referência as melhores práticas e a criteriosa aplicação dos recursos disponíveis.
O Modelo de Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais encontra-se fracionado pelas Divisões de Equipamentos e Manutenção; Ambiente e Serviços; Urbanismo; Estratégia; Obras Municipais; Contratação Pública; Financeira; Administrativa Jurídica; Recursos Humanos; Educação, Juventude e Atividade Física; Cultura e Identidade Territorial; Ação Social de Saúde; Planeamento Territorial e Comunicação e Relações Públicas.
O Gabinete de Apoio à Presidência, o Gabinete de Apoio à Vereação, o Gabinete de Apoio às Freguesias, o Serviço Municipal de Proteção Civil e a Polícia Municipal não se encontram integrados na estrutura orgânica deste Regulamento, encontrando-se todos estes cinco serviços na dependência da Presidência da Câmara Municipal de Alenquer.
