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Catarina de A a Z

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Movimento proTEJO vai avançar com queixa na Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha devido à poluição no Rio Tejo

Escrito por em 12 de Setembro, 2023

O movimento proTEJO denunciou, no passado dia 9 de setembro, que “um novo bloom de algas com elevada toxicidade e cheiro putrefacto proveniente de Espanha invadiu o rio Tejo em Vila Velha de Ródão estendendo-se pela albufeira do Fratel”. De acordo com os ambientalistas, este cenário irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel.

Para o proTEJO, o cenário de poluição no Rio Tejo assenta em três fatores sendo que o primeiro tem a ver com “a concentração elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo, e as substâncias tóxicas depositadas no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, ao longo de décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes agrícolas” e o segundo com “a permissão à empresa Iberdrola, por parte dos governos de Portugal e Espanha, de livre gestão das descargas de caudais das suas barragens.” Por último, os dirigentes deste movimento consideram que ” as condições de temperatura e luminosidade elevadas, que se observam nos meses de Verão em que estas barragens armazenam pouca água em resultado do seu esvaziamento artificial pelas barragens, criam as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também dispõe dos nutrientes necessários.”

Perante este cenário, o proTEJO já solicitou que o Ministro do Ambiente e Ação Climática português peça explicações ao seu congénere espanhol, uma vez que “esta situação, que ocorre ano após ano, constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.”, afirmam.

Além disso, o proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha “assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo.”

IMG: Barragem de Alcântara (Espanha) / El Periódico Extremadura