Paulo Batista é o novo Diretor Nacional do SEF
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 18 de Agosto, 2023
O novo Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é, desde o dia 16 de agosto, o Inspetor-Coordenador superior Paulo Jorge Leitão Batista. Esta nomeação ocorre após a cessação de funções naquele cargo do Inspetor-Coordenador Superior Fernando Pinheiro da Silva.
De acordo com uma nota do Ministério da Administração Interna (MAI), a saída de Fernando Pinheiro da Silva ocorre após a aprovação dos diplomas legais que definem a transferência de competências do SEF para outros organismos, no quadro da reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, e terminada a Jornada Mundial da Juventude, que exigiu grande cooperação entre as diferentes Forças e Serviços de Segurança.
O Governo escolheu também o técnico superior jurista, Mário Luís Magalhães Pedro, como responsável do SEF pelo processo de transferência de competências do serviço após a sua extinção legal para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Polícia Judiciária e o Instituto dos Registos e do Notariado, prevista para 29 de outubro deste ano.
Mário Luís Magalhães Pedro será responsável pela boa gestão do processo de fusão tanto na componente relativa à transição de trabalhadores quanto na componente relativa à reafectação de bens, direitos e obrigações.
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