Vice-Presidente do PSD pede ao PS para se deixar de “politiquices”
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 16 de Agosto, 2023
Foi nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, que o Vice-Presidente do Partido Social Democrata (PSD), António Leitão Amaro, instou o Partido Socialista (PS) a deixar-se de “politiquices” e a aceitar as cinco medidas de reforma fiscal apresentadas por Luís Montenegro, na segunda-feira, dia 14, na Festa do Pontal. Para Leitão Amaro, estas medidas terão “ênfase especial na classe média.”
De acordo com o Partido, entre as medidas que podem vir a aliviar a carga fiscal dos portugueses consta:
- A redução significativa do IRS, num montante de cerca de 1.200 milhões de euros, com efeitos já no ano de 2023, que devolve parte do excesso de receita fiscal que está a ser cobrada pelo Estado;
- A criação do “IRS Jovem até aos 15%”, um regime fiscal mais favorável para todos os jovens até aos 35 anos, com exceção daqueles que se encontrem no escalão mais elevado de IRS;
- Criação da norma legal de valor reforçado, que torna obrigatória por defeito, a atualização dos escalões e das tabelas de retenção de IRS, no mínimo em linha com a inflação;
- A isenção de IRS e de TSU sobre prémios de produtividade por desempenho no valor de até 6% da remuneração base anual. A isenção aplica-se à totalidade
ou parte do prémio até este limite; - Limitar o uso pelos governos do excesso de receita fiscal face ao previsto no Orçamento do Estado do ano em curso, através de norma legal de valor reforçado que obriga a novo debate e deliberação do Parlamento, que decide como aplicar esse excesso.
O PS, pela voz do dirigente Porfírio Silva, já veio reagir às medidas propostas pelo PSD e classificar como “cambalhota política” a atuação do líder dos Sociais-Democratas.
Foto: Facebook André Leitão Amaro.