CNA reclama prorrogação do prazo para conclusão da formação “Conduzir e Operar com Trator em Segurança”
Escrito por Edgar Correia (TPE587) em 18 de Julho, 2023
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) enviou um ofício ao Ministério da Agricultura, com conhecimento aos Ministérios que tutelam as Infra-estruturas e a Proteção Civil, onde reclama o alargamento do prazo, por pelo menos mais um ano, para a realização da formação, obrigatória, “Conduzir e Operar com o Trator em Segurança” (COTS), de forma a dar resposta ao elevado número de agricultores que continuam a necessitar de realizar esta acção.
A menos de 15 dias do fim do prazo para a conclusão, com aproveitamento, da ação de formação COTS ou da equivalente UFCD (Unidade de Formação de Curta Duração) para os condutores habilitados com as categorias B, que necessitam conduzir veículos agrícolas do tipo II, e para os condutores habilitados com as categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo III, milhares de agricultores não conseguiram realizar a formação.
De acordo com a estrutura representativa dos agricultores portugueses, “apesar de todos os esforços por parte das Organizações de Agricultores que promovem, sem fins lucrativos, esta formação, a pesada burocracia imposta pelo Ministério da Agricultura (designadamente na organização e homologação destas acções de formação) tem dificultado dar resposta às solicitações de muitos agricultores.”
A CNA e as suas Filiadas consideram indispensável a desburocratização e a prorrogação do prazo para a conclusão desta formação por, pelo menos, mais um ano (31 de Julho de 2024).
Acidentes com tractores são um dos mais graves problemas a afetar a Agricultura Familiar
Segundo a CNA, “esta formação é da maior importância para a lavoura nacional na medida em que continuamos a ser confrontados, todas as semanas, com notícias de mortes e lesões incapacitantes na sequência de acidentes com tratores.” De acordo com a GNR, em 2022 registaram-se 561 acidentes com veículos agrícolas, dos quais resultaram 47 vítimas mortais e 64 feridos graves.
Para a CNA, estes acidentes são uma tragédia nacional e um dos mais graves problemas a afectar a Agricultura Familiar, mas não tem de ser uma inevitabilidade.
