Para Francisco Oliveira, Presidente do Município, é necessário alienar este terreno “para que concelho possa aspirar a um desenvolvimento turístico estruturado, contínuo e sustentável”.
Localizado no perímetro urbano de Coruche, este terreno, com área de 9.682,90 metros quadrados, destina-se ao desenvolvimento de um projeto de empreendimento turístico hoteleiro de quatro ou cinco estrelas que deverá cumprir requisitos como o número mínimo de 100 camas e máximo de 190 camas, devendo utilizar recursos endógenos locais tais como a cortiça e/ou o junco, respeitando a identidade local, e disponibilizar ofertas complementares aos hóspedes, tais como restaurante e bar. A autarquia acresce requisitos como a promoção de espaços de lazer e bem-estar no exterior e a construção de espaços de estacionamento e de espaços destinados a atividades que sirvam hóspedes e clientes externos, tais como SPA ou ginásio.
Este empreendimento, que terá de respeitar normas ambientais e de construção, deverá atender, de acordo com a Câmara, a princípios de intervenção que garantam a existência de unidades de alojamento com vista sul e a promoção da mobilidade urbana através de percursos pedonais. Face à proximidade com o núcleo edificado da Ermida de Nossa Senhora do Castelo, o projeto deve ainda atender à proteção do património edificado, não devendo a construção ter altura superior a três pisos acima da cota de soleira, assegurando preceitos de habitabilidade, conforto térmico, segurança e desempenho ambiental.
Pela alienação do terreno, o Município de Coruche fixou o preço mínimo de 188.227,80 euros (cento e oitenta e oito mil, duzentos e vinte sete euros e oitenta cêntimos), devendo os potenciais investidores apresentar propostas até às 17 horas do 45.º dia a contar da publicitação do respetivo edital através da submissão de requerimento disponível nos serviços online do Município. A admissão e análise das propostas realizam-se em duas fases. Na primeira fase, uma vez decorrido o prazo para apresentação de propostas de aquisição, o Município, através do júri do procedimento, procederá à análise das candidaturas apresentadas, tendo em vista a apreciação do cumprimento dos requisitos subjetivos, bem como a verificação do cumprimento do preço contratual estabelecido. O júri elaborará um relatório de admissão fundamentado, no qual propõe a admissão para a segunda fase de apresentação de proposta técnica ou não admissão das propostas apresentadas por não cumprimento dos requisitos.
Uma vez admitidas as candidaturas, na segunda fase os candidatos serão notificados para apresentar a proposta técnica, ao que o júri procederá à sua hierarquização e seleção. Nesta fase, serão notificados os candidatos dos resultados da avaliação, elaborando-se um relatório preliminar que deve também referir, fundamentadamente, a exclusão de qualquer proposta. Segue-se o período de audiência prévia para que os candidatos se pronunciem por escrito e o relatório final.
O procedimento de oferta pública de venda da parcela de terreno, composto pelo respetivo edital e anexos, está disponível para consulta na Divisão de Urbanismo e Ordenamento do Território, sita na Praça da Liberdade, em Coruche, até à data-limite da entrega de propostas, e no site da Câmara Municipal, onde se encontra o formulário de apresentação de propostas.
IMG: Câmara Municipal de Coruche.
