FNAM apela à retoma das negociações com o Ministério da Saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) que viu as negociações que decorriam, com o Ministério da Saúde (MS), serem canceladas depois da apresentação do pedido de demissão do Primeiro Ministro, António Costa, quer a retoma imediata das mesmas, uma vez que “a dissolução [do Parlamento] foi adiada pelo Presidente da República (PR) para que o país não fique sem Orçamento de Estado” e “que a mesma preocupação” deve ser “levada em conta para que não fiquemos sem médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, aponta a Federação.

Os dirigentes da FNAM invocam que o Ministério da Saúde deveria revogar os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar (USF) e Dedicação Plena (DP), que publicou no dia em que se demitiu.

Neste contexto, a Federação já informou que irá apelar à fiscalização abstrata do diploma da Dedicação Plena e das USF pelo Presidente da República, Procuradoria Geral da República e Provedoria de Justiça, mas também solicitar uma audiência urgente à Comissão Parlamentar da Saúde.

Esta estrutura representativa dos médicos portugueses já indicou, igualmente, que irá manter a greve nacional dos dias 14 e 15 de novembro e as manifestações, também elas agendadas para as 09h00, de dia 14, em Lisboa (Hospital Santa Maria), Porto (Hospital São João) e Coimbra (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra).